Num tempo como o nosso, marcado pela ocasionalidade, pela hiperespecialização desagregadora, pela falta de convicção na criação de uma hierarquia de valores e pela ideia de que a própria sociedade é um auxiliar do mercado, o direito impõe-se como uma causa necessária e providencial. Importa, por isso, compreendê-lo e senti-lo verdadeiramente como um projecto de dimensão comunitária. O direito é um dos mais nobres marcos do desejo de uma comunidade de durar e de superar a sua própria contingência, é através da sua dimensão constitutiva que os valores logram eficácia e poder de realização. Eis a linha de pensamento que percorre este livro destinado a trazer o leitor para "interior" do fenómeno jurídico. Nota Prévia à 2.ª Edição Não posso emitir um juízo sobre esta nova versão da Introdução ao Direito, cujo antecedente mais remoto está num texto de 1992. Tal como diria Pascal, «enquanto a faço; tenho que fazer como os pintores e afastar-me; mas não demais». Reconheço sim que muitos dos temas que ela comporta têm sido objecto das minhas prelecções desde o ano lectivo de 2000-2001. Gostaria que os leitores-estudantes, aos quais o livro é dedicado, vissem nele o que ele na verdade pretende ser: uma mão amiga a convocá-los para a assunção do direito como uma das mais nobres causas do nosso tempo. Coimbra, Julho de 2007 Mário Reis Marques Índice Título I – O Direito O Direito O Direito e a Sociedade O Direito e a Moral O Direito e o Estado O Direito e a Economia As Funções do Direito A Problemática da Fundamentação do Direito Noção Elementar de Direito Direito Objectivo e Direito Subjectivo Título II – O Direito Objectivo A Identificação da Regra de Direito A Especialização das regras de Direito Estrutura e Classificação das Regras Alguns Procedimentos Técnicos usuais Vigência das Disposições Normativas A Codificação das Regras de Direito A Ordem Jurídica